SECEX define critérios para alocação de cotas para o Metanol

Publicado hoje 15/09/14 no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 34 de 12 de Setembro de 2014 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) que define os critérios para alocação de cotas de importação para o Metanol classificado na NCM 2905.11.00, conforme dispõe o Artigo 2º da Resolução CAMEX nº 78 de 04/09/14 que prorroga por mais 180 dias a redução da alíquota do imposto de importação limitado a uma cota de 282.500 toneladas, para as Declarações de Importações registradas no período entre 03/10/2014 a  03/04/2015, com base na Decisão 58/10 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul (CMC) que permite redução tarifária de forma unilateral. A medida foi aprovada em reunião realizada em 03/09/14 pelo Comitê Executivo de Gestão (GECEX) que decidiu pela prorrogação da Resolução CAMEX nº 21 de 13 de Março de 2014.

Esta Portaria vem substituir a Portaria SECEX nº 08/14 que expira agora em 02 de Outubro de 2014.

Fórmula do Metanolmetanol, que também é conhecido como ácido metílico ou carbinol, é um composto orgânico pertencente ao grupo dos álcoois. Representado pela fórmula química CH3OH, o metanol é líquido em temperatura ambiente, incolor, de odor característico, apresenta um ponto de fusão de -98 °C e ponto de ebulição de 65 °C e é solúvel em água, etanol e éter dietílico. 

Durante muitos anos, essa substância foi obtida unicamente pela destilação da madeira a seco e na ausência de ar, o que tornou o metanol conhecido como álcool de madeira. Hoje, a substância é obtida sinteticamente a partir do monóxido de carbono (processo carboquímico) ou por oxidação controlada do metano (processo petroquímico).

A principal aplicação do metanol é como solvente em inúmeras reações industriais, além de ser muito útil na produção de polímeros sintéticos, como, por exemplo, o plástico e a fórmica. Também se utiliza o metanol na extração de óleos vegetais e animais; no preparo de vitaminas, hormônios e colesterol; e na obtenção do MTBE (éter metílico-terciobutílico), substância usada para aumentar a octanagem da gasolina, especialmente nos Estados Unidos. Na produção do biodiesel, o metanol é usado na transesterificação da gordura. Esse composto também pode ser utilizado como combustível em motores a explosão, como é o caso dos aeromodelos e alguns carros de corrida.

Já há algum tempo, no Brasil, o metanol foi empregado como combustível de veículos e como aditivo da gasolina, substituindo o etanol. No entanto, sua utilização como combustível apresenta algumas inconveniências: é altamente corrosivo a aços, possui um elevado grau de toxidez e de inflamabilidade e, em caso de incêndio, produz chamas quase invisíveis, o que dificulta a ação de apagar o fogo. Por outro lado, o metanol é um importante substituto da gasolina, porque sua combustão é mais completa, o que diminui os níveis de poluição atmosférica, além de não produzir óxidos de enxofre.

De todos os álcoois, o metanol é o mais tóxico: sua dose letal é de 0,07 gramas por Kg de massa corporal, o que quer dizer que meia colher de sopa de metanol é suficiente para provocar a morte de um indivíduo de 60 kg. Prova disso são as 40 pessoas que morreram em Salvador (BA), no ano de 1999, após consumirem uma cachaça contaminada com metanol.

Dependendo da dose ingerida, pode-se reverter um quadro de intoxicação por metanol através da ingestão do etanol. Por isso, antigamente, as pessoas intoxicadas eram orientadas a consumir bebidas alcóolicas, uma vez que, o etanol ali presente se une muito facilmente ao ácido fórmico, que é o principal produto do metabolismo do metanol, facilitando sua excreção. Atualmente, já existem medicamentos contra a intoxicação por metanol, ficando vedada a utilização de bebidas alcóolicas.

Fonte: DOU – 15/09/14, Metanol Composto Químico – InfoEscola